Projeto hoteleiro ameaça mata de João d'Arens

Cidadãos Defendem Última Janela Verde de Portimão

Mata de João d'Arens, em Portimão, está ameaçada por um plano de construção de três hotéis (®JoaoBracourt)
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A mata de João d’Arens é por muitos considerada a última janela verde para o mar em Portimão. A preservação da área, entre a Prainha e o Vau, está agora ameaçada por um plano de urbanização que prevê a construção de três unidades hoteleiras, com um total de 822 camas. O projeto está em consulta pública na Câmara Municipal de Portimão até 15 de março e um grupo de cidadãos uniu-se para contestar o eventual licenciamento junto da  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

O grupo de cidadãos em defesa da mata de João d’Arens está a desenvolver algumas ações de sensibilização pública, que podem ser acompanhadas no grupo do Facebook denominado ‘A Última Janela para o Mar’ (AQUI). O principal instrumento de contestação ao licenciamento do projeto hoteleiro é uma petição pública dirigida ao presidente da CCDR Algarve, que pode ser assinada na internet por todos os interessados.

A petição é dirigida à CCDR Algarve por ser a “autoridade de avaliação de impacte ambiental”. No texto do documento alega-se que a Câmara Municipal de Portimão “violou a sua responsabilidade de divulgação da consulta pública”, que o plano de urbanização da UP3 está caducado por ter sido ultrapassado o prazo de revisão, não cumpre o PROT Algarve por prever construção na faixa dos 200 metros do litoral, ameaça espécies vegetais raras e um núcleo endémico protegido pela Rede Natura 2000, abrange um sítio importante classificado para observação de aves e vai acentuar o processo de erosão das arribas calcárias, que são o cartaz turístico do Algarve.

O plano de urbanização da UP3 foi aprovada no dia 4 de janeiro de 2008, em sede de Assembleia Municipal extraordinária. Os autores da petição pública alegam que a aprovação foi feita sem qualquer declaração ambiental e que esta só foi emitida pela autarquia três anos mais tarde. O plano foi aprovado com uma vigência de cinco (5) anos e deveria ter sido revisto em 2013. Foram feitos pela autarquia dois anúncios de revisão – em 2013 e 2017 – mas a mesma nunca foi concretizada e, continuam os autores, a lei estipula que apenas pode haver um prazo de revisão.

Os autores da petição pública concluem que o projeto hoteleiro está ferido de nulidade porque o prazo de revisão do plano de urbanização foi ultrapassado e também porque a Câmara Municipal não cumpriu os requisitos legais da consulta pública, por “não publicitação” da mesma no seu website e por “negação de acesso a documentos alegadamente importantes para o exercício de participação na consulta pública”.

A raríssima Cyonomium Cocineum (piça-de-mouro), quatro (4) espécies de orquídeas autóctones, um núcleo endémico de Linaria Algarviana, protegido pela Rede Natura 2000; são algumas das espécies da rica flora da mata de João d’Arens ameaçadas pelo projeto hoteleiro. Em causa está também a classificação da mata como sítio importante para observação de aves, atividade com potencial turístico em crescimento.

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