Cerca de duas centenas de manifestantes concentraram-se ontem à tarde em frente da Assembleia da República, enquanto uma delegação de representantes associativos e autarcas do Algarve e Alentejo eram ouvidos por deputados no interior do Parlamento, em audiência formal sobre a petição com 42 mil assinaturas recolhidas em consulta pública contra a prospeção de petróleo e gás natural no Sul do País.
O grito do protesto algarvio e alentejano contra o petróleo fez-se ontem ouvir em Lisboa por iniciativa da ‘Algarve Surf and Marine Activities Association’. No interior do Parlamento, a advogada da ASMAA, Petra Pinto, apresentava aos deputados argumentos bem fundamentados para que os contratos de concessão sejam considerados ilegais e até inconstitucionais (ver notícia).
O presidente da Câmara de Aljezur, o socialista José Amarelinho, também participou na audiência e propôs que os contratos sejam terminados e que seja criada uma comissão parlamentar para analisar todo o processo das concessões, noticiou o ‘Sul Informação’.
Os deputados Pedro do Carmo (Ourique) e Sofia Araújo (Sines) e o presidente do PS Algarve, António Eusébio, a ativista alentejana Eugénia Santa Bárbara e o engenheiro João Carmargo, presidente da Climaximo estiveram presentes e solidários com a iniciativa da ASMAA, adiantou o ‘Portugal Resident’.
Na audiência, João Carmargo disse que “a voz popular tem sido ignorada pelo Governo de forma olímpica”, acrescentou o jornal. Nenhum deputado discordou. O deputado do PAN, André Silva, sublinhou que o povo substituiu o Estado no trabalho de análise que este deveria ter feito. O deputado Hugo Costa, relator da petição, concordou em como “a situação está longe de estar fechada”.
Em declarações ao ‘Portugal Resident’, Laurinda Seabra, o principal rosto da ASMAA nesta campanha, disse: “Estou positiva. Estamos no bom caminho. Forçámos o Governo a sentar-se à mesa”. O deputado bloquista Jorge Costa juntou-se aos manifestantes à porta do Parlamento e declarou que os contratos não deveriam existir, denunciando “uma espécie de estatuto de exceção que é dado às grandes petrolíferas”, revelou a plataforma esquerda.net.
O processo parlamentar deverá agora avançar para marcação de debate em plenário no Hemiciclo. Enquanto isso corem nos tribunais algumas providências cautelares, à espera de decisão, e o consórcio ENI/Galp está já autorizado a realizar um primeiro furo de prospeção ‘offshore’ a cerca de 25 milhas a Oeste da costa de Aljezur. De acordo com o ‘Sul Informação, o presidente da Galp, Carlos Gomes da Silva, afirmou esta semana que o furo vai mesmo ser realizado este ano, provavelmente, entre abril e maio.
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