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Ato eleitoral adiado para 30 de junho

Comissão de Gestão Nomeada no Naval de Portimão

Continuação do ato eleitoral remarcada para 30 de junho. Assembleia Geral nomeia Comissão de Gestão para administrar o clube (®PauloMarcelino/arquivo)
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A continuação do ato eleitoral no Clube Naval de Portimão agendada para este sábado 2 de junho não se realizou. A Mesa da Assembleia Geral decidiu manter a suspensão das eleições até 30 de junho, para que sejam averiguadas as “consequências jurídicas” da renúncia do presidente da MAG, José Casimiro, à candidatura ao mesmo cargo pela Lista A. A Mesa da Assembleia Geral decidiu também nomear uma Comissão de Gestão, para assegurar a administração corrente do clube até à conclusão do processo eleitoral.

As eleições para os Órgãos Sociais abriram uma crise no Clube Naval de Portimão dia 26 de maio, quando José Casimiro decidiu suspender o ato eleitoral, alegando “suspeitas de graves irregularidades” (ver notícia). A urna com os votos já expressos foi colocada à guarda da Polícia Marítima.

Duas listas apresentaram-se a votos: Lista A (liderada por Miguel Farinha, da atual direção, presidida por Tito Januário, que não é candidato a qualquer cargo) e Lista B (presidida por João Rosa e com o multicampeão nacional de windsurf Miguel Martinho como candidato a vice-presidente). As alegadas suspeitas recaem, sobretudo, sobre as procurações de voto reunidas pela Lista B.

A Direção cessante reuniu segunda-feira 28 de maio e deliberou que é a Mesa da Assembleia Geral o órgão com jurisdição sobre o processo eleitoral. Terça-feira, 29 de maio, a MAG emitiu um comunicado, assinado por José Casimiro, anunciando que o ato eleitoral seria retomado e concluído em três horas no sábado 2 de junho (ver notícia).

Sexta-feira 1 de junho, véspera do ato eleitoral, a Lista A anunciou a sua recusa em participar no ato eleitoral de sábado (ver notícia). A lista liderada por Miguel Farinha alega que “a legalidade e a regularidade dos procedimentos eleitorais só poderão ser asseguradas (…) com nova convocatória eleitoral”. Isto é, a Lista A queria novas eleições e não a continuação do ato eleitoral interrompido – já com votos expressos – dia 26 de maio.

No mesmo comunicado, a Lista A revelou também que foi solicitado ao Ministério Público a averiguação das situações ocorridas e, em consequência a averiguação da validade do Ato Eleitoral de 26 de maio”. A lista de elementos da Direção cessante confirmou, assim, a participação ao MP que o presidente da MAG, José Casimiro, tinha referido quando decidiu interromper o ato eleitoral. Sobre as alegadas irregularidades, José Casimiro ainda não se pronunciou publicamente.

O ato eleitoral acabou por não ser retomado este sábado. Nenhum elemento da Lista A compareceu na sede do clube. A MAG decidiu marcar nova Assembleia Eleitoral para o dia 30 de junho, entre as 14:00 e as 17:00. É, de novo, a fórmula da continuação do ato eleitoral, à qual a Lista A se opõe. José Casimiro renunciou à sua candidatura pela Lista A e o aferimento das consequências dessa renúncia são o motivo alegado para o novo adiamento.

Miguel Farinha, líder da Lista A, pediu explicações formais à Mesa da Assembleia Geral, que terá respondido em carta assinada por José Casimiro e enviada com registo postal.

Ao decidiu adiar, novamente, as eleições, a Mesa da Assembleia Geral decidiu também nomear uma Comissão de Gestão, para administrar o clube até estar concluído o processo eleitoral. Essa comissão é composta por três elementos que não são candidatos em qualquer lista: Tito Januário (presidente cessante da Direção), José Casimiro (presidente cessante da Mesa da Assembleia Geral) e Joaquim Manuel da Conceição Ferreira.

O ambiente no clube é de crise profunda e as orientações dadas pela Mesa da Assembleia Geral à Comissão de Gestão agora nomeada provam isso mesmo. A MAG indica aos membros da CG que devem “diligenciar no sentido de ser impedido o acesso de quaisquer pessoas estranhas à Comissão às instalações e equipamentos do CNP, designadamente aos e-mails, servidores e câmaras de vigilância”.

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