A crise no Clube Naval de Portimão subiu de tom na contagem decrescente para a data em que deverá ser retomado o ato eleitoral suspenso há um mês por alegadas irregularidades. Nos últimos dias, Lista B (alternativa) e Lista A (continuidade) iniciaram uma guerra de palavras, através de comunicados públicos, com graves trocas de acusações. O ato eleitoral deverá ser retomado sábado, 30 de junho.
As eleições foram suspensas dia 26 de maio, a pouco mais de duas horas do fecho das urnas, pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral do clube, José Casimiro, alegando suspeitas de graves irregularidades. No centro da polémica estão as muitas procurações de voto que a Lista B apresentou nas urnas. O ato eleitoral deveria ter sido retomado dia 2 de junho, mas foi então adiado (para sábado, 30 de junho) devido à renúncia de José Casimiro e de António Baliza Monteiro como candidatos pela Lista A.
Nesse mesmo dia, 2 de junho, a MAG decidiu nomear uma Comissão de Gestão para o clube. Fazem parte dessa comissão Tito Januário (presidente da Direção cessante), José Casimiro e Joaquim Manuel da Conceição Ferreira. A Lista A não reconhece legitimidade a esta comissão.
No dia 24 de junho, a Lista B quebrou o silêncio. A lista presidida por João Rosa emitiu um comunicado público, acusando “alguns elementos da Lista A” de “apego ao poder”, de “plantar irregularidades”, “lançar boatos” e criar “constrangimentos” à comissão de gestão.
No mesmo comunicado, a Lista B coloca dúvidas sobre a legalidade do sistema de videovigilância do clube – “cujo licenciamento se desconhece” – e manifesta incredibilidade – “como é possível??!!” – pelo fato de as imagens do sistema serem acedidas por computadores pessoais de elementos da Direção.
A Lista A reagiu dois dias depois, emitindo um comunicado assinado por cinco elementos da atual Direção – Miguel Farinha (vice-presidente), Daniel Caetano (vice-presidente), Luís Fonseca (vice-presidente), Pedro Estorninho (secretário-geral) e Maria Leonor Roque (tesoureira). O comunicado da Lista A, presidida por Miguel Farinha; apresenta-se como uma resposta às “inverdades” e “acusações sem fundamento” feitas pela Lista B.
A Lista A começa por enquadrar o trabalho feito ao longo dos últimos seis anos (dois mandatos) no Clube Naval de Portimão, recordando que quando iniciaram funções, em 2012, “existiam 1.317 euros nas contas do Clube e dívidas no valor de 22.600 euros sem contabilizar as dívidas ao IPTM respeitantes a 2011 no valor de 22.500 euros e a 2012 no valor de 85.000 euros”. No mesmo contexto, a Lista A conclui: “Atualmente o Clube não possui dividas e existe nas contas do CNP um saldo superior a 200.000 euros”.
Sobre as eleições, a Lista A explica porque prefere a marcação de um novo ato eleitoral, em vez da continuação do ato eleitoral (que já tem procurações em urna). “Os tribunais têm vindo a considerar que o voto permitido em Assembleias de Associações sem Fins Lucrativos é apenas o voto expresso presencialmente pelos sócios, não sendo permitido o voto por procuração”, alegam os signatários. No mesmo texto, os mesmos assumem que o voto por procuração está previsto nos estatutos do clube, mas sublinham que “não é legal”. Miguel Farinha comunicou a situação ao Ministério Público.
A Lista A alega também que a nomeação de uma Comissão de Gestão pela Mesa da Assembleia Geral foi “uma decisão nula e de nenhum efeito”. A comissão de gestão mudou fechaduras na sede e cancelou os acessos biométricos dos signatários do comunicado da Lista A às instalações do clube.
Sobre os acessos informáticos remotos às contas de email do clube e às imagens do sistema de videovigilância, os signatários da Lista A esclarecem tratar-se de “um modo de trabalhar perfeitamente normal” e que o sistema de videovigilância foi “licenciado pelo atual presidente do CNP com a menção explícita de que as imagens poderiam ser acedidas em tempo real pelos membros da Direção”.
É este o tom do discurso no Clube Naval de Portimão à beira do dia do regresso às urnas…
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