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Governo autoriza furo de prospecção ao largo de Aljezur

Plataforma Algarve Livre de Petróleo Apela à Resistência

Furo pode começar a partir de 15 de setembro. Saipem 12000, navio responsável pela operação está neste momento nas Canárias (@MichaelAbbott/Marinetraffic.com/arquivo)
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A Plataforma Algarve Livre de Petróleo emitiu um comunicado contra a decisão anunciada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de que não será necessário haver uma Avaliação de Impacte Ambiental para realizar um furo de prospecção de petróleo, que pode ir até 3km de profundidade, 46km ao largo de Aljezur. A PALP considera a decisão “vergonhosa e injustificada”, exige acesso aos nove (9) pareceres de entidades governamentais que justificaram a decisão e “pede a todos os cidadãos que se manifestem, que se mostrem contra e que defendam o património ambiental, social, económico e cultural português”.

A decisão da APA foi anunciada dia 16 de maio, um mês depois de terminada a consulta pública em que milhares de pessoas se manifestaram a favor de que fosse realizada a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), sublinha a PALP.  A Agência Portuguesa do Ambiente argumentou que “as considerações em sede de consulta pública dizem respeito, sobretudo, à exploração de hidrocarboneto”.

A PALP contrapõe que “houve centenas – se não milhares – de respostas que se focaram unicamente nos impactes da prospecção”. A plataforma destaca alguns exemplos de respostas, como o fato de “a localização da zona da sondagem ser sobreposta à zona de distribuição de coral vermelho“, o fato de existir na mesma zona uma “espécie rara e vulnerável (…) listada em duas convenções internacionais” e a existência de uma “proposta de extensão do Sítio de Importância Comunitária da Costa Sudoeste”.

A APA concluiu que “o projeto (de prospecção) não é suscetível de provocar impactes negativos significativos, pelo que, nos termos da lei, não carece de Avaliação de Impacte Ambiental”. A PALP contrapõe: “Lembramos que foi na fase de sondagem que ocorreram, entre outros, os enormes derrames do Golfo do México na plataforma Deepwater Horizon, cujos efeitos devastadores subsistem há anos, com perda graves para as comunidades de peixes, aves e emigração da população e abandono da região”.

De acordo com a APA, o consórcio Eni/Galp poderá a partir de 15 de Setembro até 15 de Janeiro de 2019 iniciar os trabalhos de sondagem, apenas sendo necessário avisar o Governo com 15 dias de antecedência. O navio designado para esta operação ‘Saipem 12000’ está neste momento ao largo da ilha de Las Palmas, nas Canárias, portanto a curta distância do local de sondagem.

 

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