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28 movimentos e organizações assinam comunicado conjunto

Associações Unidas Contra o Petróleo

Guerra contra a exploração de petróleo e gás no Algarve e no Alentejo reacendeu-se (®PauloMarcelino/Arquivo)
Guerra contra a exploração de petróleo e gás no Algarve e no Alentejo reacendeu-se (®PauloMarcelino/Arquivo)
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O Plano de Trabalhos para 2018 entregue pelo Consórcio Galp/ENI ao Governo reacendeu a luta contra a prospeção e exploração de petróleo e gás natural na Bacia do Alentejo, em águas territoriais próximas da Costa Oeste do Algarve. Seis Câmaras Municipais, metade das quais algarvias, foram convidadas a pronunciar-se sobre as intenções agora reveladas pelas petrolíferas. Vinte oito movimentos e organizações emitiram um comunicado conjunto, mostrando uma nova frente unida empenhada em travar o avanço da indústria dos hidrocarbonetos em Portugal.

Alentejo Litoral pelo Ambiente (ALA), Algarve Surf and Marine Activities Association (Asmaa), Associação Rota Vicentina, Campanha Linha Vermelha, Climáximo, Coletivo Clima, Futuro Limpo, Plataforma Algarve Livre de Petróleo – PALP, Aldeia, Almargem, Geota, Glocalfaro, LPN, Newloops, PAS, Quercus, Rias, Rocha, Sciaena, SPEA, Preservar Aljezur, Stop Petróleo Vila do Bispo, Tamera, Tavira em Transição e as organizações internacionais Ocean Care, Save the Waves, Surfrider e Sun Concept são as organizações e movimentos signatários do comunicado contra a exploração de petróleo e gás natural em Portugal.

O Plano de Trabalhos para 2018 do Consórcio Galp/ENI prevê ações de prospeção em alto mar a cerca de 46 quilómetros ao largo da Costa de Aljezur. A atividade encontra-se suspensa devido a providências cautelares entregues por algumas associações. Os movimentos e organizações subscritores do comunicado consideram que o plano de trabalhos apresentado pela Galp/ENI ao Governo constitui uma “real ameaça de concretização de prospeção e exploração de petróleo e gás em 2018”.

Mediante o plano de trabalhos recebido, o Governo solicitou a seis Câmaras Municipais – Santiago do Cacém, Sines, Odemira, Aljezur, Vila do Bispo e Lagos – a emissão de pareceres sobre as intenções agora reveladas pelo Consórcio Galp/ENI para 2018. O grupo de 28 movimentos e organizações espera que os pareceres municipais sejam negativos e sublinham que a imposição da atividade petrolífera às comunidades do Algarve e Alentejo “é uma violação aos princípios democráticos que exigem uma governação consciente, transparente e participativa”.

Em comunicado conjunto, os 28 movimentos e organizações recordam as posições contra o petróleo antes assumidas pelas Assembleias Municipais e Câmaras Municipais do Algarve e do Alentejo Litoral e pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL).

Os subscritores recordam também a existência de várias ações judiciais em curso e os resultados expressivos da consulta pública realizada em 2016, em Aljezur, na qual 42295 se pronunciaram contra a emissão do Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional. O TUPEM acabaria por ser emitido pelo Governo, apesar de, como referem as associações, não haver “qualquer dúvida de que a sociedade civil se opõe à exploração de petróleo e gás no seu território”.

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