A realização de sondagem de prospecção de petróleo e gás natural no ‘deep offshore’ da Bacia do Alentejo, que abrange área marítima ao largo do concelho algarvio de Aljezur, obteve mais de 42 mil objeções no âmbito da consulta pública relativa à emissão do respetivo Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM).
Os números de balanço sobre a referida consulta pública foram ontem revelados pela PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo. “Esta elevadíssima participação na consulta pública demonstra o interesse suscitado nos cidadãos contra a prospeção e exploração de petróleo no Algarve”, refere a plataforma, em comunicado.
A PALP revelou que, de acordo com o ofício nº 10101/2016/DMA/06-09-016 da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), a consulta pública recolheu “2588 objeções individuais e 39707 assinaturas em petição com objecções à emissão do TUPEM”.
A consulta pública recebeu também 4 participações individuais de apoio à emissão do TUPEM e uma participação de um organismo da administração central. A DGRM confirmou ainda que nenhuma das entidades consultadas nos termos do nº1 do artigo 60º do Decreto-Lei nº 38/2015 emitiu parecer negativo.
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