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Deputados dão sinal político

Parlamento Recomenda Suspensão da Exploração de Petróleo

ASMAA - Algarve Surf & Marine Activities Association tem sido o porta-estandarte da oposição `exploração de hidrocarbonetos no Algarve (®ASMAA)
ASMAA - Algarve Surf & Marine Activities Association tem sido o porta-estandarte da oposição `exploração de hidrocarbonetos no Algarve (®ASMAA)
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A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, 1 de julho, uma recomendação ao Governo para que suspenda imediatamente o “desenvolvimento da exploração e extracção de petróleo e gás, convencional ou não-convencional, no Algarve”. A recomendação foi proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada com os votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN e os votos contra de PSD e CDS-PP.

O segundo ponto do projeto de resolução proposto pelo BE foi chumbado com os votos contra de PSD, PS, CDS-PP e PCP. Esse segundo ponto propunha “suspender imediatamente todos os contratos relativos à exploração de hidrocarbonetos no Algarve”. Em declarações ao jornal ‘Sul Informação’, o deputado do BE eleito pelo Algarve, João Vasconcelos, comentou: “A proposta chumbada permitiria suspender já os contratos, era aquela que era mais crucial”.

Os deputados aprovaram hoje mais pontos de projetos de resolução sobre a mesma matéria apresentados por PS e PCP. Os socialistas recomendam, essencialmente, que sejam divulgadas as conclusões das avaliações aos contratos de prospecção em vigor e que, em caso de “dúvidas sobre a sua legalidade, sejam adoptados os procedimentos tendentes à sua eventual rescisão”. Os comunistas apelam a mais medidas de avaliação de impacte ambiental, de avaliação de riscos do tráfego de navios que transportam hidrocarbonetos e de consequências sobre outras atividades económicas, em particular o turismo.

As recomendações de socialistas e comunistas foram aprovadas por PS, BE, PCP, PEV e PAN, com a abstenção de CDS-PP e os votos contra do PSD.

Sobre as recomendações ao Governo hoje aprovadas na Assembleia da República, Laurinda Seabra, da ASMAA – Algarve Surf & Marine Activities Association, comenta: “É uma pequena vitoria, mas não se ganhou a guerra”.

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