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Minuta para resposta a consulta pública e 'link' para assinar petição

Como os Surfistas Podem Dizer Não ao Petróleo

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No próximo dia 1 de julho, o consórcio Galp/ENI poderá dar início a um furo de prospeção de petróleo e gás natural no fundo marinho ao largo de Aljezur. A atribuição do Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM) a esse consórcio está ainda em fase de consulta pública, até 22 de junho. Agora é o momento certo para se fazer ouvir a opinião popular e o surfista pode e deve envolver-se num assunto com riscos óbvios para o mar e costa algarvia. Se és contra a exploração de petróleo, o Swell-Algarve, em colaboração com a ASMAA – Algarve Surf & Marine Activities Association, explica como podes fazer ouvir a tua voz junto dos governantes da República.

Os contratos de exploração geofísica e geotécnica em diversas áreas de concessão em Portugal Continental (orla marítima e interior) têm estado ‘sob fogo’ do poder local e das populações, sobretudo, no Algarve. A luta dos algarvios, com envolvimento de associações, autarquias e partidos políticos já conduziu, por exemplo, ao reconhecimento, pelo Governo, de “várias irregularidades” nos contratos para as áreas designadas por “Tavira” e “Aljezur”. O Ministério da Economia solicitou parecer à Procuradoria-Geral da República, que ainda não foi emitido.

Um dos protestos maiores de autarquias e populares é contra a forma discreta como os concursos para os contratos de exploração passaram nas consultas públicas, pouco divulgadas. Agora está em curso uma nova consulta pública sobre a atribuição do TUPEM ao consórcio Galp/ENI, para que este possa começar a furar o fundo marinho já a partir de 1 de julho. Agora é a altura certa para poder fazer oposição, nos termos da consulta pública, à utilização privativa do espaço marítimo frente a Aljezur.

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ASMAA – Algarve Surf & Marine Activities Association preparou e divulgou minutas para modelo de cartas que os cidadãos podem enviar à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Maritimos (DGRM) no âmbito da consulta pública sobre a atribuição do TUPEM ao consórcio Galp/ENI. Uma das minutas foi preparada para os surfistas, talvez, o grupo de homens e mulheres que maior paixão têm pelo mar.

Se és surfista e estás interessado em fazer ouvir a tua opinião, podes aceder à minuta ‘clicando’ AQUI. É um exemplo formal de carta, que podes e deves alterar por forma a personalizar a mensagem. A consulta pública termina no dia 22 de junho, pelo que só são válidas respostas enviadas antes dessa data.

ASMAA – Algarve Surf & Marine Activities Association lançou também uma petição pública online de objeção à atribuição da licença TUPEM ao consórcio Galp/ENI. O prazo para subscrever essa petição termina no dia 21 de junho e podes assinar ‘clicando’ AQUI. A petição é dirigida ao primeiro-ministro, ao presidente da Assembleia da República e ao Diretor Geral da DGRM e será entregue pela ASMAA em Lisboa, no dia 22 de junho, acompanhada por uma manifestação junto à sede da DGRM.

Se a voz da carta e da assinatura não forem suficientes para expressar a tua oposição à exploração de petróleo e gás natural no Algarve, podes sempre dar corpo ao protesto. Além da manifestação em Lisboa, junto à DGRM, no dia 22 de junho; está também marcada uma manifestação em Aljezur, no dia 25 de junho, às 18h00, promovida por diversas associações, sob o tema Aljezur Livre de Furos.

 

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