O Tribunal Arbitral do Desporto decretou, a pedido da Federação Portuguesa de Surf (FPS), providência cautelar contra Federação Portuguesa de Canoagem (FPC), intimando-a a abster-se de organizar, de colaborar ou dar apoio, ao 2018 ICF Stand Up Paddling World Championship, campeonato da modalidade marcado para 30 de agosto a 2 de setembro, em Viana do Castelo e Esposende, e que contornava as leis de tutela da modalidade. A Federação Internacional de Canoagem já reconheceu a legitimidade da decisão e anunciou que está a analisar alternativas.
Reconhecendo a competência exclusiva da FPS para a organização e homologação de provas de Stand Up Paddle em Portugal, o TAD confirmou que os 2018 ICF Stand Up Paddling World Championships carecem de parecer prévio e vinculativo da FPS para poderem ser organizados legalmente. Uma vez que este parecer não foi requerido, e sendo-o, será fundamentadamente rejeitado pela FPS, conclui-se que os 2018 ICF Stand Up Paddling World Championships são ilegais à luz da lei portuguesa.
Com a decisão do TAD, a FPC fica ainda impedida de ver os seus quadros técnicos ter intervenção no evento, implicando a exclusão de Marcos Oliveira da coordenação técnica do evento (que havia sido anunciada pela ICF) e a impossibilidade de participação de juízes nacionais na prova. De igual modo, o TAD determinou a impossibilidade de o evento beneficiar de apoios públicos concedidos pelo IPDJ ou Câmaras Municipais de Esposende e Viana do Castelo.
Para João Aranha, Presidente da FPS, “esta é uma decisão que defende a modalidade, a sua história e as competências exclusivas da nossa federação. É um marco fundamental que servirá para auxiliar na disputa internacional sobre a modalidade”.
A Federação Internacional de Canoagem (ICF) comentou que os grandes derrotados pela decisão do tribunal português são os cerca de 200 atletas de mais de 40 países já inscritos no evento. A ICF pondera contestar a decisão do tribunal, mas também adianta que já foi abordada por outros países dispostos a receber o mundial agora travado em Portugal.
A ICF salienta que em muitos países são as federações de canoagem que tutelam o SUP. No entanto, a Federação Internacional de Canoagem adianta estar também empenhada num compromisso com a Associação Internacional de Surf (ISA), no sentido de normalizar esta disputa.
A hipótese de compromisso será conceder à ISA a tutela do SUP em mar aberto e à ICF a tutela do SUP em águas interiores. “Apesar de não ser uma opção ideal, pode garantir clareza e estabilidade a atletas e a todos aqueles envolvidos no SUP”, comentou José Perurena, presidente da ICF.
Comentários