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Prospeção de petróleo e gás natural

Autorizado Furo ao Largo de Aljezur

Saipem 12000 é a unidade flutuante de perfuração contratada pela Galp/Eni, para furar o solo marinho português (®DR)
Saipem 12000 é a unidade flutuante de perfuração contratada pela Galp/Eni, para furar o solo marinho português (®DR)
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A Direção de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) emitiu um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM) que autoriza o consórcio ENI/Galp a realizar um furo de prospecção de petróleo na área offshore denominada Bacia do Alentejo. O furo vai ser feito a uma distância de 46,5 km a Oeste da costa em Aljezur. A licença foi emitida, dia 11 de janeiro, antes de ser agendado o debate parlamentar de uma petição contra a mesma entregue pela ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association e assinada por 42 mil pessoas.

O TUPEM, assinado pelo diretor cessante da DGRM, Miguel Sequeira, foi emitido a favor da ENI, que é a promotora das atividades de exploração no âmbito do consórcio ENI (70%) / Galp (30%), titular de sete blocos em duas áreas de exploração de hidrocarbonetos (Bacia de Peniche e Bacia do Alentejo) em Portugal. A licença é válida até 10 de janeiro de 2019 e autoriza a ENI a realizar uma operação de sondagem durante 60 dias no bloco denominado Santola.

Captura de ecrã 2017-01-29, às 18.04.09

A DGRM dispensou a ENI de prestações de caução e de contrato de seguro de responsabilidade civil e do pagamento de taxa de utilização do espaço marítimo nacional. A Eni está apenas obrigada à apresentação de um Programa de Monitorização da Ocorrência de Cetáceos e de um documento de caracterização e mapeamento de ecossistemas marinhos vulneráveis na área de intervenção.

A ENI tem 30 dias úteis, a partir de 11 de janeiro, para apresentar os dois documentos/programas. A DGRM estabelece para si mesma um prazo de dez dias para aprovação dos referidos programas. Após isso, a ENI pode dar início ao furo de prospeção ao largo de Aljezur, em qualquer data à sua escolha até 2019, estando apenas obrigada a avisar a DGRM com dez dias de antecedência.

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